quinta-feira, 24 de março de 2011

Fichas sujas eleitos em 2010 poderão tomar posse, decide STF

A Lei da Ficha Limpa só poderá ser aplicada a partir das eleições municipais de 2012. Além disso, todos os políticos barrados pela norma, que obtiveram votos suficientes para ser eleitos em 2010, poderão tomar posse. Essas são as consequências do julgamento de hoje (23), no Supremo Tribunal Federal (STF), sobre a validade da Lei da Ficha Limpa. Com um placar de 6 votos a 5, a Corte proibiu a aplicação da regra já nas eleições de 2010. O ministro Luiz Fux, responsável por desempatar a questão, votou com o relator Gilmar Mendes defendendo o princípio da anualidade. A regra está presente no Artigo 16 da Constituição Federal e determina que lei que alterar o processo eleitoral só pode produzir efeitos um ano após entrar em vigor. Tiveram a mesma opinião os ministros Antonio Dias Toffoli, Marco Aurélio Mello, Celso de Mello e o presidente da Corte, Cezar Peluso.

Acidente próximo a Jardim de Piranhas deixa duas vítimas


Com a força do impacto, o caicoense Anderson Augusto de Azevedo, morreu na hora. Ele estava conduzindo o Ford KA. O seu irmão, Alysson Augusto de Azevedo, estava no carro, foi socorrido para o Hospital Regional em Caicó. No outro veículo, estava uma pessoa identificada como Geilton Soares da Silva, natural de Cupira/PE, que morreu antes de chegar ao hospital em Caicó. Ele viajava de Caruaru/PE para São Bento/PB. Os homens do Corpo de Bombeiros estiveram no local e fizeram a retirada das vítimas das ferragens dos carros. O corpo de Anderson foi removido para ser necropsiado no ITEP de Caicó.